Declaração de recolha de dados pessoais
Declaração de recolha de dados pessoais
- Os dados pessoais fornecidos à DSAL na inscrição destinam-se exclusivamente ao processo de inscrição nas sessões de esclarecimento.
- As fotografias e gravações de vídeo serão realizadas no local das sessões de esclarecimento para efeitos de arquivo e avaliação da actividade. Alguns registos de imagem também podem ser usados na publicação de informações e na divulgação e promoção desta Direcção dos Serviços, etc., sem aviso prévio. Em caso de dúvidas, podem apresentá-las ao pessoal da Direcção dos Serviços presente no evento.
- A fim de cumprir as obrigações legais, os dados pessoais recolhidos por esta Direcção de Serviços podem ser remetidos aos órgãos judiciais, outros órgãos administrativos ou instituições privadas pertinentes.
- Nos termos da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais), esta Direcção de Serviços toma medidas para manter os dados pessoais seguros e confidenciais.